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MOÇ 37/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a Rafael Neto da Costa.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 6:47:20
Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 38/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Pastor Douglas Michel Rodrigues.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 6:48:18
Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAP 1/2025 - Proposta de Audiência Pública
Ementa: Estudo de Mudança de Nomes de Ruas do Bairro Carijós,
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:44:26
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PAP 2/2025 - Proposta de Audiência Pública
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja apreciado em regime de urgência o pedido de realização de audiência pública para tratar do transporte público municipal, em razão da relevância e atualidade do tema.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:07:24
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PAP 3/2025 - Proposta de Audiência Pública
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro, em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a possibilidade de empresas estarem poluindo nossa cidade, tendo em vista os diversos relatos recebidos pela população.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:05:58
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 4º do Projeto de Lei nº 110/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:40:22
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PROCUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Proposta Modificativa a Lei Ordinária n°5.109/25.Programa comunidade Integrada e outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Localização Atual: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Devolvido ao autor pra transformar em Projeto de Lei
Texto Original
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029."
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:36:28
Autor:
GIOVANA APARECIDA COSTA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 13:00:17
Autor:
GIOVANA APARECIDA COSTA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VET 22/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n° 075-25 de autoria do Vereador Felipe Ramos.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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VET 23/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n°028-25 de autoria do Vereador Carlos Magno Melo de Nóbrega
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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VET 24/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n° 024-2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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VET 25/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n° 027-25 de autoria do Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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VET 26/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n° 021-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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VET 27/2025 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 27/2025 - Veto Total ao PL 79/2025 de autoria do Vereador Fernando Medeiros Pereira
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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VET 28/2025 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria da Câmara Municipal de Cataguases.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Ausência do autor
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
RICARDO GERALDO DIAS
Documentos Acessórios:
1
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VET 29/2025 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n°059-25 de autoria dessa Câmara.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Documentos Acessórios:
1
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VET 30/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei 51 /2025 de autoria da Câmara Municipal de Cataguases.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Documentos Acessórios:
1
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VET 31/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador Willian da Asaf.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Documentos Acessórios:
1
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PJ 1/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 172 --- PL 11/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:17:10
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PJ 2/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 173 --- PL 41/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:24:43
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PJ 3/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 174 --- PL 46/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:26:13
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PJ 4/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 175 --- PL 103/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:27:14
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PJ 5/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 178 --- PLC 31/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 8:13:16
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PJ 6/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 176 --- PL 32/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:04:44
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PJ 7/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer 37 da comissão de saúde 15 de agosto de 2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:09:06
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PJ 8/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Ata 08 da Comissão de Saúde 15 de Agosto
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:09:58
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 1/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CCJ 177 --- PLC 33/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:49:47
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 2/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: parecer 36
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:51:00
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Texto Original
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PC 3/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre o Projeto de Resolução de Nº 10/2025 do Poder Legislativo Municipal de Cataguases
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:43:34
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Texto Original
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PC 4/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Projeto de Lei de nº 028/2025 do Poder Executivo Municipal de Cataguases, que concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) aos imóveis locados pelo Município de Cataguases e utilizados para fins de administração direta e dispõe a remissão de débitos relativos a esses tributos
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 15:29:06
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Texto Original
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PC 5/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: ATA CCJ
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:21:54
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 6/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 179 PLO 106 2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:25:53
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 7/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 180 PLO 107/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:32:03
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 8/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 181 PLO 108/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:35:34
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 9/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 183 PLO 110/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:36:30
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 10/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER
Projeto de Lei Complementar: nº 33/2025
Autor: Prefeito José Henriques
Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em
Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá
outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:37:02
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 11/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Relatório nº 09/2025 da Comissão da Pessoa com Deficiência, Síndromes e Doenças Raras. Projeto de Lei nº 97/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:37:59
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PROCUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 12/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 182 PLO 109/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:38:38
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 13/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Ata da Comissão de Saúde.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:39:12
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 14/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Relatório Nº 10/2025 da Comissão da Pessoa com Deficiência, Síndromes e Doenças Raras. Projeto de Lei Nº 51/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:49:44
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Texto Original
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PC 15/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:22:16
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 16/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:31:12
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 17/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da Comissão de Educação do PLO 92/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:37:38
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 18/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer PLO 93/2025 Educação
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:42:05
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 19/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Ata da Comissão de Educação 9 de Setembro
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:55:44
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 20/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Projeto de Lei nº 73/2025 - Relatório nº 04/2025
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:51:47
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Texto Original
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PC 21/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 187/2025 PL 95/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:24:34
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 22/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 186/2025 PL 87/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:28:03
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 23/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 188/2025 PL 96/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:32:32
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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