1019ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (Câncer) e Institui o atendimento preferencial às pessoas em tratamento no âmbito do Município de Cataguases.

Pela legalidade e constitucionalidade PL 45/25 de autoria do Ver. Willian da Asaf

Pelo prosseguimento do PL 45/25 de autoria do Ver. Willian da Asaf

Dispõe sobre diretrizes para demarcação e fiscalização de vagas para estacionamento no centro da cidade de Cataguases e dá outras providências

Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 78/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo

Parecer pelo prosseguimento do PL 78/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo

Institui o Programa Casa da Máe Atípica no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA

Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 91/25 de autoria do Ver. Carlos Magno

Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno

Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Ricardo Matos, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Daniel Renault de Castro, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. José Maria Sasso.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Sr. Jeferson Freitas, interventor do Hospital de Cataguases, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação da Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Sra. Fernanda Rocha, bem como dos enfermeiros chefes de todas as Unidades Básicas de Saúde do município, para comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal José Henriques, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, acerca dos seguintes pontos: 1. Se há previsão e/ou estudo em andamento referente à recomposição salarial dos servidores públicos do Município de Cataguases; 2. Se existe proposta de reajuste ou adequação do piso salarial dos profissionais da Educação, tendo em vista que o Governo Federal já realizou o reajuste do piso nacional no mês de janeiro de 2026.

Solicita se há estudos para fazer uma visita técnica e vistoria na rua Ana Siervi no bairro Vila Minalda, próximo ao número 67.

Informações sobre o barranco que deslizou na Av. Verissimo Mendonça no bairro – Beira Rio próximo ao nº1045

Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta do suplemento Nutren Senior na rede municipal.