1001ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Solicita retirada de entulhos em diversas vias do Bairro Vila Reis

Solicita a retirada de entulhos na Rua João Batista de Aguiar Neto, ZonaRural – Cataguarino, próximo ao campo

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos de Cataguases a realização de serviços de limpeza e recapeamento asfáltico, em toda extensão da Avenida Ministro José Fabrino Baião - Bairro Thomé (Subida do Clube Unidão), nesta cidade de Cataguases – MG.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em portal eletrônico, da informações relativas às ementas impositivas de execução obrigatória destinadas ao Município de Cataguases e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações referentes à Portaria nº 869/2025, que instaurou o Processo Administrativo de Responsabilidade Jurídica nº 029/2025, em face da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MELODIA DE CATAGUASES – CNPJ nº 02.436.920/0001-82:

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações, referentes ao Processo Licitatório nº 171/2025 e à Dispensa de Licitação nº 016/2025, que resultou na contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG):

Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito da regularização fundiária urbana (REURB) do Bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município.

Solicitação de informações sobre projeto técnico ou estudo para regularização das calçadas do Município de Cataguases.

Informação Podas de Arvores URGENTE

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ENVIO DA COPIA DA NOTA FISCAL E EMPENHO DA EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.

Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao SR. CLAUDIO MIRANDA.

Comenda Martinho Lutero ao Pastor João de Souza Coelho

Comenda Martinho Lutero a Miquéias Martins da Silva

Concede Comenda Municipal “Comenda Martinho Lutero” Ao Clérigo Bispo: Gilberto Geraldo Da Silva

Fica concedido a Comenda Martinho Lutero ao Senhor: Jhoan Jefferson Simas Pereira

Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero a Pastora: Raquel Carvalho Gomes Fernandes.

Concede Comenda Martinho Lutero à JOSUÉ RIBEIRO CARNEIRO

Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA CASTRO

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, cria cargos para provimento efetivo, estabelece a unificação da tabela de cargos efetivos e em comissão, define competências e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria da Câmara Municipal de Cataguases.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n°059-25 de autoria dessa Câmara.

Veto Total ao Projeto de Lei 51 /2025 de autoria da Câmara Municipal de Cataguases.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador Willian da Asaf.

Solicita-se informações quanto às medidas já adotadas, ou em andamento, para a adequação e adaptação das calçadas nos seguintes trechos principais: Avenida Eudaldo Lessa; Rua Major Vieira, próximo à antiga delegacia; Entrada do Bairro Sol Nascente (região popular).