SAPL - Câmara Municipal de Cataguases

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/02/2026 - 18:43	Encerramento: 02/02/2026 - 20:47

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1.012 (milésima décima segunda) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de dezembro de 2025, foi lida e aprovada na mesma sessão, por esse motivo não tivemos Ata para discussão e votação nesta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	serviços de limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Independência, neste Município de Cataguases - MG.	Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Poda de seis árvores e a remoção de uma árvore, localizadas na Rua Onze, próximo ao nº 300, Bairro Santa Clara, neste Município.	Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Construção de calçadas na Avenida Guido Marliere dando acesso a Rua Romualdo Menezes em frente à Escola Municipal Vigário Cassimiro no Bairro Menezes	Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto as Secretarias competentes a necessidade de reforma do escadão, com instalação de corrimão e religação da iluminação pública, localizado na Rua Jesuína Ávila Thomé, no Bairro Thomé, neste Município de Cataguases – MG	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da lei n° 4.226/2015, que Declara área de Proteção Ambiental Serra da Neblina no Município e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Revoga Leis Municipais de números 5.072 e 5.123/25.	Não informada
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autores: VINÍCIUS MACHADO, ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy), MARCOS DA COSTA GARCIA Turno:	Acrescenta § 4º ao Artigo 123 da Lei Orgânica.	Não informada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025,	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura presencial dos hidrometros para fins de faturamento do consumo de água ( COPASA) no Município e da outras providências.	Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /2026 Concede Título de Mulher Destaque - “SANDRA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL “	Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: VINÍCIUS MACHADO Turno:	Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à senhora Maria Emília de Almeida e Silva Elias	Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Turno:	Fica concedido o Título de Honraria MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Clarice Aguiar Luquini .	Não informada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Turno:	Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Terezinha Machado Diniz De Souza Lima .	Não informada
14 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO Turno:	Requer em CARATER DE URGÊNCIA do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzoni, bem como ao Interventor do Hospital de Cataguases, informações sobre o Hospital de Cataguases.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) Turno:	Institui o Programa de Saúde do Homem.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Parecer de Comissão nº 103 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram	Não informada
3 - Parecer de Comissão nº 104 de 2025 Processo: - Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Turno:	Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram	Não informada
4 - Substitutivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA Turno:	Institui a Política Municipal de Educação Ambiental - PMEA e cria o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GTEA	Não informada
5 - Parecer de Comissão nº 105 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer CCJ ao Substitutivo ao PL 39/2025 - Verª Giovana Costa.	Não informada
6 - Parecer de Comissão nº 106 de 2025 Processo: - Autor: CE - Comissão de Educação Turno:	Parecer Comissão Educação ao Substitutivo PL 39/2025 - Verª Giovana Costa	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Institui a obrigatoriedade do uso de coletores de resíduos sólidos em bueiros, visando à preservação ambiental e o não entupimento dos sistemas de esgoto no Município de Cataguases.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Parecer de Comissão nº 107 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer CCJ ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Ver. Willian Jerônimo	Não informada
9 - Parecer de Comissão nº 108 de 2025 Processo: - Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Turno:	Parecer Comissão de Obras ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Ver. Willian Jerônimo	Não informada
10 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO Turno:	Requer em CARATER DE URGÊNCIA do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzoni, bem como ao Interventor do Hospital de Cataguases, informações sobre o Hospital de Cataguases.	Não informada

1012ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura