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PC 24/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 189/2025 PL 97/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:35:38
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 25/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 191 PL 117/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:00:22
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 26/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 197 EMENDA ADITIVA PLO 110/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:01:46
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 27/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 192 PL 114/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:02:53
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 28/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 193 PL 94/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:05:24
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 29/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 194 PL 35/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:07:33
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 30/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 195 PL 82/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:09:50
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 31/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 196 PL 85/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:12:31
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 32/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 190 MENSAGEM DE VETO 27/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:03:52
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 33/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Comissão de saúde Projeto de Lei nº 96/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:08:34
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 34/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Saúde projeto 108/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:02:40
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 35/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Educação 26 Projeto de lei Ordinária nº106/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:01:25
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 36/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Educação 25 Projeto de lei Ordinária nº107/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:04:10
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 37/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Educação Projeto de lei Ordinária nº95/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:05:07
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 38/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº198/2025 PL 99/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:24:17
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 39/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 200/2025 PL 98/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:25:32
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 40/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº199/2025 PL 100/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:26:46
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 41/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: parecer 37 comissao de Licitaçao
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:17:20
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Texto Original
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PC 42/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: O presente Parecer tem por objeto o Substutivo do PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:35:18
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Texto Original
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PC 43/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Projeto de Lei 72/2025, que institui o Programa Municipal de Atenção á Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Município de Cataguases e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:08:58
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
RICARDO GERALDO DIAS
Texto Original
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PC 44/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Emenda Aditiva nº 4 ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029- PCL Nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases da Vereadora Giovana Costa.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:17:40
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Texto Original
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PC 45/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
sobre o Substutivo do PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:05:01
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Texto Original
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PC 46/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 201/2025 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:32:12
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 47/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: RELATÓRIO Nº 10/2025
Projeto de Lei nº 85/2025
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:02:35
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 48/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: RELATÓRIO Nº 09/2025
Projeto de Lei nº 99/2025
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:03:43
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 49/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 114 /2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Antônio Gilmar de Oliveira ( Gilmar Canjica ). Altera o Art. 1° da Lei 5.047/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:45:39
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Texto Original
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PC 50/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Projeto de Lei Complementar 08/2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, cria Cargos para Provimento Efetivo, estabelece a unificação da tabela de Cargos Efetivos e em Comissão, define competências e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:56:28
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Texto Original
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PC 51/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 202/2025 PL Nº 118/2025
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:27:28
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 52/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 203/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 28/2025
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:31:45
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 53/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 204/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 29/2025
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:37:00
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 54/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 205/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 30/2025
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:40:55
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 55/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 206/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 31/2025
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:44:35
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 56/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Em vista do exposto, este relator opina pelo prosseguimento da matéria, recomendando que o autor, faça a supressão do termo obrigatoriedade constando dessa forma a nova redação: “ Dispõe diretrizes sobre a avaliação da qualidade do atendimento prestado á população dos órgãos públicos do município de Cataguases e da outras providencias. Fica também recomendado a retirada do termo obrigatoriedade no Artigo 1º, recebendo assim a nova redação:
Artigo 1º - Fica estabelecido a disponibilização de sistema de avaliação da qualidade de atendimento prestado á população em todos os órgãos públicos da administração direta e indireta do município de Cataguases.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 7:08:13
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 57/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Trata-se de Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação da qualidade do atendimento prestado à população nos órgãos públicos do município de Cataguases e dá outras.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 7:52:16
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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FOR 1/2025 - Formulário
Ementa: Comenda Educacional - Formulário
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:24:23
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Texto Original
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FOR 2/2025 - Formulário
Ementa: “ COMENDA MUNICIPAL
MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins”
Termo de Proposição de Candidato
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:21:13
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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SUB 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Altera o texto do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 4.888/2022 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de Pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Texto Original
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SUB 2/2025 - Substitutivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual para о
quadriênio 2026/2029 e dá outras
providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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