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SUB 2/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 139/2025 - Institui diretrizes para a iniciativa “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos” e incentiva a participação de mulheres líderes comunitárias na identificação preventiva de vulnerabilidades no Município de Cataguases.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:58:25
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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SUB 3/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026, que Concede HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Waldinéia Araújo Siervi
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 8:39:30
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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SUB 4/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, que concede HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Elisangela Correa Simões.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:31:33
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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