|
6
|
|
Aprova contrato com do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais–AMIMG.
- -
|
Aprovada por Unanimidade
O Parecer da CCJ, foi exarado pela constitucionalidade e legalidade, apresentando Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 4º que passa a vigorar com a seguinte Redação: Artigo 4º ........... Parágrafo Único: Quaisquer futuras alterações no Contrato do Consórcio, bem como os respectivos aditamentos, necessitarão de autorização legislativa, mesmo que seja aprovado por maioria na Assembleia Geral do Consórcio CIMINAS e da Associação AMIMG com a participação comprovada do Chefe do Poder Executivo do Município de Cataguases. Colocado o parecer em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O Projeto foi aprovado por unanimidade com a emenda modificativa sugerida pela CCJ.
|
|
5
|
|
Emenda Modificativa do projeto de lei 121 consorcio do poder executivo municpal.
- -
|
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
O autor do Projeto retirou e arquivou a Emenda, pois a CCJ apresentou parecer sugerindo a mesma alteração proposta na Emenda. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.
|
|
4
|
Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA GINENE PAES DE MENDONÇA
- -
|
Aprovada por Unanimidade
|
|
3
|
|
“Altera o Art.1ºda Lei 5.047/2025 e da outras providências”
- -
|
Retirada da Pauta - Por Solicitação de Presidente de Comissão
O Procurador ao exarar o parecer ao projeto, solicitou que fosse corrigido a data da Lei que está sendo alterada. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao exarar seu parecer não observou essa mudança, portanto solicitou a retirada do projeto para fazer as adequações necessárias no parecer. A solicitação foi aprovada por unanimidade.
|
|
2
|
|
“Dispõe sobre a disponibilização de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cataguases e dá outras providências.”
- -
|
Aprovada por Unanimidade
Parecer da CCJ pela constitucionalidade e legalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social, sendo pelo prosseguimento da matéria. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
|
|
1
|
Veto nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Mensagem de Veto nº 28/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias.
- -
|
Veto Mantido
O Parecer da CCJ teve como relator o Vereador Giovanni Gropo, que opinou pela Manutenção do Veto, sendo os Vereadores Ricardo Dias e Henrique Silva Oliveira contrários ao Parecer, dessa forma o Vereador Giovanni Gropo, teve seu voto vencido, passando o parecer da CCJ ser pela rejeição ao Veto. Colocado o parecer em discussão e votação foi rejeitado por unanimidade.
|
