SAPL - Câmara Municipal de Cataguases

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/09/2025 - 18:30	Encerramento: 15/09/2025 - 20:26

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 001/2025 - Convite Data: 15/09/2025 Assunto: Convite para Santa Missa dia 28 de setembro, às 19h, 1º dia de Novena da Padroeira, na Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
(Recebida) CONV Nº 002/2025 - Convite Data: 12/09/2025 Assunto: Evento Setembro Azul, dia 27 de setembro, às 15h na Primeira Igreja Metodista Wesleyana

Expedientes

Abertura da Sessão:

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 997 (novecentos e noventa e sete) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 996 Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2025. O Vereador Flávio Alves de Sousa solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 996 Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2025, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Solicitação de limpeza de bueiro entupido, localizado na Rua Tenente Pires, Bairro Vila Reis.	Não informada
2 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Solicita o corte e ou a poda das árvores localizadas na Avenida Joao Inacio Peixoto 673 Granjaria	Não informada
3 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Turno:	PODA DE ÁRVORES em toda extensão do Bairro THOMÉ.	Não informada
4 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Turno:	PODA DE ÁRVORES na AVENIDA EUDALDO LESSA, no Bairro POPULAR.	Não informada
5 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Turno:	PODA DE ÁRVORES em toda extensão do Bairro SEBASTIÃO ADOLFO.	Não informada
6 - Indicação nº 104 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Turno:	PODA DE ÁRVORES em toda extensão do Bairro BOM RETIRO.	Não informada
7 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Reparo em um buraco localizado na Rua Carlos Astolfo, Bairro Miguel.	Não informada
8 - Indicação nº 106 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Poda de árvores e limpeza dos terrenos públicos localizados na Rua José Maria Manso, Bairro Colinas II.	Não informada
9 - Indicação nº 107 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Limpeza do "Morro do Carlos Pires" até o ponto alto do Bairro Carijós.	Não informada
10 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Limpeza da área verde em toda extensão do Bairro Colinas II	Não informada
11 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Poda de árvores na Rua Dr. Lobo Filho, Centro.	Não informada
12 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a devida divisão de pista na Avenida Gecerico Gomes Oliveira, localizada no Bairro Dico Leite nesta Cidade de Cataguases - MG.	Não informada
13 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	A construção/implantação de calçada para pedestres com rampa de acessibilidade no trecho compreendido entre os números 127 ao 145 na Avenida Gecerico Gomes Oliveira no Bairro Dico Leite, nesta Cidade de Cataguases - MG.	Não informada
14 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	A verificação quanto à instalação de postes com iluminação pública no trajeto (Cruzamento do Bairro Justino até ao Condomínio Terras Altas), nesta Cidade de Cataguases - MG.	Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Turno:	“Altera o Art.1ºda Lei 5.047/2025 e da outras providências”	Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Altera a Lei Ordinária n°5.109/2025."Programa Comunidade Integrada e da outras Providências."	Não informada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Rezende à Professora Talita Aparecida de Oliveira Silva Carvalho	Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora CÍNTIA DE SOUSA CARDOSO MEDEIROS	Não informada
19 - Requerimento nº 154 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Requer do Poder Executivo em caráter de urgência, o que segue: Solicitação de cronograma de desligamento dos ACS e ACE	Não informada
20 - Requerimento nº 155 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	REQUER-SE em caráter de urgência informações a respeito do agendamentos realizados através do site da Câmara Municipal para emissão das carteiras de identidade.	Não informada
21 - Requerimento nº 156 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Requer informações sobre o números de pessoas em situação de rua e quais são as medidas adotadas para minimizar o volume de casos.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	Aguardando segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno: Único	Revoga a Lei Municipal n° 4.477/2017	Projeto com Pedido de Vista
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Dispõe sobre o uso de vagas destinadas às pessoas com deficiência, profissionais, em estacionamentos públicos, privados e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno:	Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Cataguases-MG.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Processo: - Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) Turno:	Dispõe sobre a inclusão entre as atribuições das estratégias da saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência doméstica no âmbito do Município de Cataguases – MG e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 154 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Requer do Poder Executivo em caráter de urgência, o que segue: Solicitação de cronograma de desligamento dos ACS e ACE	Não informada
7 - Requerimento nº 155 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	REQUER-SE em caráter de urgência informações a respeito do agendamentos realizados através do site da Câmara Municipal para emissão das carteiras de identidade. Obs.: O Presidente, Vereador Vinicius Machado, esclareceu sobre a situação atual do atendimento para emissão de carteiras de identidade. Informou que, no momento, há apenas uma servidora responsável pelo serviço, em razão de outra funcionária estar em gozo de férias-prêmio e afastada por questões de saúde. Comunicou que uma nova servidora concursada está em processo de capacitação, participando de curso online e presencial, com previsão de estar apta até o final de setembro. Explicou que a capacidade diária atual é de 25 atendimentos, sendo que há um convênio com os CRAS dos bairros Sereno, Justino, Leonardo e Protocórtes, que realizam triagem prévia dos documentos e enviam semanalmente listas com 25 pessoas para atendimento. Ressaltou que há faltas recorrentes de 4 a 5 pessoas por dia nos agendamentos, o que compromete o aproveitamento das vagas. Informou que, a partir do dia 22 de setembro, os agendamentos passarão a ser realizados pelo site oficial do Governo de Minas, via CPLAG, conforme novo convênio firmado, o que trará mais agilidade ao processo. Por fim, destacou que no próximo concurso público haverá vagas para auxiliar administrativo, com atribuições relacionadas ao serviço de identidade, permitindo a ampliação significativa da equipe a partir de 2026.	Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 156 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Requer informações sobre o números de pessoas em situação de rua e quais são as medidas adotadas para minimizar o volume de casos.	Não informada

997ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura