| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Turno:
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Indicação n°1 Manutenção do escadão da Rua Américo Bairro Dico Leite.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Turno:
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Indicação n°2 Poda de árvores na Rua José Masieiro Bairro Primavera
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Não informada |
3 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Indicação n°62 Operação tapa buracos nas Ruas no Bairro Vila Reis.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Indicação n°63 Retirada de uma árvore na Praça Rui Barbosa.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Indicação n°64 Limpeza geral da Praça Rui Barbosa.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Indicação n°65 limpeza e capina no Bairro Colinas.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Limpeza do Bairro Vila Minalda
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Não informada |
8 -
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Serviço de Limpeza e Manutenção das Ruas: Fernando Peixoto e Maria Fernandes de Barros, Bairro Vila Reis.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) aos imóveis locados pelo Município de Cataguases e utilizados para fins de administração direta , e dispõe sobre a remissão de débitos relativos a esses tributos.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Revoga a Lei Municipal n° 4.477/2017
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Revoga a Lei Municipal n° 2.272 de 22 de dezembro de 1993, e o Decreto Municipal n° 2.579, de 13 de maio de 1998, que instituíram o Código Sanitário do Município de Cataguases , dispondo sobre as normas de higiene, saúde pública e fiscalização sanitária.
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Não informada |
12 -
Veto nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 024-2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias
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Não informada |
13 -
Veto nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 027-25 de autoria do Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega
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Não informada |
14 -
Veto nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 021-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Institui a semana Municipal de incentivo ao uso da bicicleta no município de Cataguases e dá outras providências.
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Não informada |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Turno:
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Dispõe sobre a proibição da comercialização manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnico no Município de Cataguases e da outras providências.
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Não informada |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Estabelece restrições à circulação de bicicleta em calçadas, praças, calçadões e demais locais de grande circulação de pedestres no Município de Cataguases, e dá outras providências.
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Não informada |
18 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: MARCOS DA COSTA GARCIA, ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy), GIOVANNI GROPO TOLEDO, HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM, RICARDO GERALDO DIAS, VINÍCIUS MACHADO, WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Acrescenta § 4°, incisos e alíneas ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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Informações sobre previsão de limpeza de córregos.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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Informações sobre previsão de limpeza e recapeamento asfáltico dos Bairros: Miguel e Ana Carrara.
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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Informações sobre emissão de ruídos excessivos por motocicletas, transito irregular de bicicletas em calçadas.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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Informações sobre a realização de estudo técnico para redutores de velocidade, faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização na Avenida Antônio Justino Bairro Justino.
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Não informada |
23 -
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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Informação sobre a realização de estudo técnico para construção ou reparo de calçadas recapeamento asfáltico e instalação de placas de sinalização na Avenida Ministro José Fabrino Baião, Bairro Thomé.
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Não informada |
24 -
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Turno:
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Cópia do mapa da rede de esgoto de toda a extensão da Rua João Pessoa Bairro Vila Tereza.
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Não informada |
25 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 14 de agosto de 2015
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Não informada |
26 -
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Altera Lei nº 3.621/2007 e dá outras providências
Obs.: Com a palavra o vereador Maguinho Nóbrega. Nós vamos votar agora o Projeto nº 10 de 2025. É... é isso, presidente. Eu até me cansei na última sessão antes do recesso, porque eu trabalhei muito para obstruir esse tema, mas fui vencido aqui pelo plenário. Entendo que muitos dos senhores e senhoras, às vezes, compreendem de forma divergente de mim em algumas matérias. Isso é normal no processo democrático. Mas eu havia feito um pedido de audiência pública sobre este tema e, como fui vencido aqui, eu gostaria de transformar esse pedido de audiência pública em uma convocação. E assim faço o instrumento de requerimento oral de urgência. Então eu farei, só para concluir aqui, para que a gente possa ouvir, né, a responsável por esse setor e o secretário de Administração. Estou aqui convocando em plenário, mas no horário dos requerimentos assim eu faço. Obrigado. O Presidente questionou se a audiência está suspensa. Está cancelada. A audiência pública desse tema está cancelada. A gente não tem como fazer uma audiência para discutir um projeto de lei que esta Casa já aprovou em primeiro turno. E, assim, eu não tenho dúvida nenhuma de que vai aprovar em segundo turno com o meu voto contrário. Mas eu preciso entender por que a servidora em questão, que recebeu um prêmio aqui de aumento de salário, por que que o setor dela aumentou o número de processos administrativos? Por que que a secretaria dela não está? Por que que a coordenadoria dela está ou não vinculada à Secretaria de Administração? Porque eu entendo que, em todo lugar do mundo, isso é competência da Secretaria de Administração. Só em Cataguases que se tem um ordenamento jurídico próprio, de achismo. E aí eu preciso entender como é que o secretário de Administração entende isso — e o que a Administração também entende. Aí eu faço oportunamente, na hora dos requerimentos. Obrigado.
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Não informada |
27 -
Veto nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 075-25 de autoria do Vereador Felipe Ramos.
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Não informada |
28 -
Veto nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
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Veto Total ao Projeto de Lei n°028-25 de autoria do Vereador Carlos Magno Melo de Nóbrega
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Não informada |
29 -
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Michel Henriques Souza Santos
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Não informada |
30 -
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Gelmi Marcos Martins
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Não informada |
31 -
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
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Moção de Congratulação , ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
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Não informada |
32 -
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
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Moção de Congratulação , ao Conselho Particular Santa Rita de Cássia .
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Não informada |
33 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
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Moção de Congratulação , à Defesa Civil do Município de Cataguases.
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Não informada |
34 -
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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Moção de Congratulação à Missionaria Andréia Oliveira e ao Instituto Defensores da Infância
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Não informada |
35 -
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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Moção de Congratulação ao Senhor Felipe Vieira Aguiar.
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Não informada |
36 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Luiz Brandão.
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Não informada |
37 -
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Cruz de Souza.
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Não informada |
38 -
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Antônio dos Santos (Zé Antônio).
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Não informada |
39 -
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento de Wilton Sereno Santos (Sr. Wiltinho)
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Não informada |
40 -
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento de Wilton Sereno Santos.
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Não informada |
41 -
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Antônio dos Santos.
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Não informada |
42 -
Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Guimarães Toledo.
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Não informada |
43 -
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento de Olívia Vaz Moreira.
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Não informada |
44 -
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Gabriel Lacerda Cenci
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Não informada |
