| Matéria | Ementa | Situação |
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4 -
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Fixação de um poste de energia elétrica na rua José Rodrigues Rocha, no Sítio São Caio
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Não informada |
5 -
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Solicita operação tapa-buracos nos bairros Pousa Alegre e Sol Nascente.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Retirada de três árvores localizadas na Rua Rosário Fusco, Bairro Bela Vista, nas proximidades do número 67.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
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Indicação 024/2025 Poda e Manutenção Av. João Inácio Peixoto, Bairro Granjaria
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Não informada |
8 -
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
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Indicação 022/2025 Poda e Manutenção Córrego Lava Pés Av. João Inácio Peixoto, Bairro Granjaria
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Não informada |
9 -
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
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Indicação 023/2025 Limpeza na Praça da Bíblia, Bairro Granjaria
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Não informada |
10 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
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Indicação 025/2025 Poda e Manutenção Rua Doutor Lobo Filho, Centro
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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“Institui no Município de Cataguases a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) e dá outras providências.”
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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“Institui o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para familiares de crianças surdas matriculadas na rede pública municipal de ensino e cria o Selo Municipal de Inclusão Comunicacional no Município de Cataguases.”
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Não informada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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“Dispõe sobre a desobrigação do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Cataguases e dá outras providências.”
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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“Dispõe sobre a disponibilização de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cataguases e dá outras providências.”
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Não informada |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização no Trânsito” no Município de Cataguases e dá outras providências.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que sejam prestadas as seguintes informações referentes à regularização fundiária urbana (REURB) do bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município:
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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Requerimento de Urgência Solicitando informações sobre contratações pela administração municipal.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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O vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado requerimento de urgência à Prefeitura Municipal de Cataguases, solicitando os seguintes esclarecimentos formais sobre a implantação do aplicativo “Cataguases Mais”:
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
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O Vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento do Regimento Interno, a tramitação em caráter de urgência, e a imediata convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e de Obras, bem como da Coordenadora do Controle Interno do Município de Cataguases, para que compareçam em sessão plenária desta Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos urgentes quanto aos seguintes pontos:
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
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Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzone, e da Interventora do Hospital de Cataguases, Sra. Grazielle Vecchi,
para que compareçam a esta Casa Legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à empresa MAM Soluções e Saúde
Ltda.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
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Requerimento em CARÁTER DE URGÊNCIA. Requer do Secretário de Saúde o que segue: informações e documentos
relativos à empresa MAM Soluções e Saúde Ltda, contratada por este Hospital.
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Não informada |
23 -
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
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Moção de congratulação Escola Carmelita Guimarães
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Não informada |
24 -
Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
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Moção de Aplauso Sebastião Tata
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Não informada |
25 -
Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
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Moção de pesar Antônio Carlos Papito
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Não informada |
26 -
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento DARCY MATIAS DE SOUZA
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Não informada |
27 -
Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL LACERDA CENCI.
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Não informada |
