993ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a seguinte indicação: Que o SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - RAFAEL RESENDE NOGUEIRA, possa atender a este vereador o que segue: Que sejam tomadas as devidas providências, solicitar poda de árvores na Escola Municipal Enedina Prata no Bairro Paraiso.

INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a seguinte indicação: Que o SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - RAFAEL RESENDE NOGUEIRA, possa atender a este vereador o que segue: Que sejam tomadas as devidas providências, solicitar poda de árvore na Rua Ormeu Botelho, 131 Bairro Bandeirantes

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Rosângela Lima, para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à pasta, conforme segue:

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da não aplicação da Lei Municipal “Ascanio Lopes”, destinada ao incentivo e fomento à cultura local.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação para comparecimento a esta Casa Legislativa dos seguintes representantes do Poder Executivo Municipal: • Procurador Geral do Município; • Secretário Municipal de Saúde; • Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica; • Coordenador(a) da Vigilância em Saúde (ou denominação equivalente).

Dispõe sobre a regulamentação do uso de barracas por pessoas físicas e jurídicas de pequeno porte em eventos públicos organizados ou autorizados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2026.

Revoga a Lei Municipal n° 2.272 de 22 de dezembro de 1993, e o Decreto Municipal n° 2.579, de 13 de maio de 1998, que instituíram o Código Sanitário do Município de Cataguases , dispondo sobre as normas de higiene, saúde pública e fiscalização sanitária.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 027-25 de autoria do Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega

Acrescenta § 4°, incisos e alíneas ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 4.794, de 04 de outubro de 2021

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que sejam prestadas as seguintes informações referentes à regularização fundiária urbana (REURB) do bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município:

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Rosângela Lima, para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à pasta, conforme segue:

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da não aplicação da Lei Municipal “Ascanio Lopes”, destinada ao incentivo e fomento à cultura local.

Moção de Congratulação dos 30 anos da Fundação Cristiano Varella

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ANA NERI DE FÁTIMA GREGÓRIO SILVA.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de CECILIA COSTA CRUZ CURTO.