996ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 18:30 Encerramento: 08/09/2025 - 20:56
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 996 (novecentos e noventa e seis) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 995 Sessão Ordinária, realizada no dia 1 de setembro de 2025. O Vereador Fernando Medeiros Pereira solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 995 Sessão Ordinária, realizada no dia 1 de setembro de 2025, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Retirada de árvore localizada na Rua Major Vieira nº 502 (ao Lado do Super Nutre)
Não informada
2 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Realização de pavimentação asfáltica na Avenida Meia Pacata.
Não informada
3 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Indico a recomposição e ampliação da calçada localizada na Rua Pedro Dutra, no bairro Bela Vista (BNH
Não informada
4 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Retirada de três árvores localizadas na Rua Rosário Fusco, Bairro Bela Vista, nas proximidades do número 67.
Não informada
5 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
FIxação de um poste de energia elétrica na rua José Rodrigues Rocha, no Sítio São Caio
Não informada
6 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Operação tapa-buracos nos bairros Pousa Alegre e Sol Nascente.
Não informada
7 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Poda das árvores localizadas na Avenida Maria Fernandes de Barros, nº 38, Bairro Vila Reis.
Não informada
8 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Limpeza de bocas de lobo, bueiros e galerias pluviais nos bairros Vila Reis e Carijós
Não informada
9 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Limpeza e manutenção da Praça Manoel Inácio Peixoto.
Não informada
10 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Realização de poda de árvores em vias públicas no Bairro Vila Reis.
Não informada
11 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Turno:
Pavimentação asfáltica em toda extensão da RUA João Dias Neto conhecido como ( Morro do Cabrito), BAIRRO VILA REIS.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
Reconhece no âmbito do Município de Cataguases o Movimento Modernista de Cataguases como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e institui a expressão "Cataguases Moderna e Eterna" como símbolo representativo desse legado.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões Permanentes.
Não informada
13 - Veto nº 27 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Mensagem de Veto nº 27/2025 - Veto Total ao PL 79/2025 de autoria do Vereador Fernando Medeiros Pereira
Não informada
14 - Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre contratos ativos e cumprimento da legislação referente aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)
Não informada
15 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Solicita informações ao Prefeito Municipal, Sr. José Henriques, e à Procuradoria do Município, acerca do contrato firmado com a empresa BK Bank,
Não informada
16 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Requer com urgência informações ao Poder Executivo Municipal, considerando a iminênciado período de chuvas e os riscos de enchentes e inundações no município de Cataguases.
Não informada
17 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre quais providências estão sendo tomadas quanto a situação do buraco localizado na Rua Geraldo Amim Samor, Bairro Recanto das Palmeiras
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Turno:
“Acrescenta Incisos aos Art. 63 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Turno:
“Acrescenta alínea ao Inciso I do Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre contratos ativos e cumprimento da legislação referente aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)
Não informada
4 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Solicita informações ao Prefeito Municipal, Sr. José Henriques, e à Procuradoria do Município, acerca do contrato firmado com a empresa BK Bank,
Não informada
5 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Requer com urgência informações ao Poder Executivo Municipal, considerando a iminênciado período de chuvas e os riscos de enchentes e inundações no município de Cataguases.
Não informada
6 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre quais providências estão sendo tomadas quanto a situação do buraco localizado na Rua Geraldo Amim Samor, Bairro Recanto das Palmeiras
Não informada