Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Arquivo - ARQ CAGRO - Comissão de Agropecuária e Agroindústria CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) CBEA - Comissão Bem-Estar Animal CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDCC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CE - Comissão de Educação CECD - Comissão de Enfrentamento e Combate às Drogas CELT - Comissão de Esporte, Lazer e Turismo CLCC - Comissão de Licitação, Compras e Contratos Público COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CPD - Comissão da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras CPID - Comissão da Pessoa Idosa CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSP - Comissão de Segurança Pública Executivo Municipal - PREF FELIPE RAMOS VILAS SOUZA FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) Gabinete da Presidência - GPRES GIOVANA APARECIDA COSTA GIOVANNI GROPO TOLEDO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM MARCOS DA COSTA GARCIA Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PROCUR RICARDO GERALDO DIAS Secretaria Legislativa - SLEG VINÍCIUS MACHADO WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)

Unidade Destino

--------- ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Arquivo - ARQ CAGRO - Comissão de Agropecuária e Agroindústria CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) CBEA - Comissão Bem-Estar Animal CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDCC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CE - Comissão de Educação CECD - Comissão de Enfrentamento e Combate às Drogas CELT - Comissão de Esporte, Lazer e Turismo CLCC - Comissão de Licitação, Compras e Contratos Público COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CPD - Comissão da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras CPID - Comissão da Pessoa Idosa CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSP - Comissão de Segurança Pública Executivo Municipal - PREF FELIPE RAMOS VILAS SOUZA FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) Gabinete da Presidência - GPRES GIOVANA APARECIDA COSTA GIOVANNI GROPO TOLEDO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM MARCOS DA COSTA GARCIA Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PROCUR RICARDO GERALDO DIAS Secretaria Legislativa - SLEG VINÍCIUS MACHADO WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Emenda à Resolução Requerimento Indicação Moção Proposta de Audiência Pública Denúncias Representações Processos Ético-Disciplinares Processos Administrativos Internos Emenda Veto Parecer Jurídico Parecer de Comissão Emendas Impositivas Formulário Substitutivo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Agendamento Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta Aguardando Sanção Aguardando sanção governamental Aguardando segunda votação Aprovado em segunda votação Devolvido ao autor Encaminhado para Procuradoria Jurídica Lei Sancionada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Juridico Constitucional Parecer Jurídico Inconstitucionalidade Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Presidência Projeto com Pedido de Vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebeu Mensagem de Veto Requerimento Respondido Retirado de Pauta pelo autor Secretaria Transformada em lei com veto parcial Única Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Almoxarifado / Patrimônio - ALMOX ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Arquivo - ARQ CAGRO - Comissão de Agropecuária e Agroindústria CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) CBEA - Comissão Bem-Estar Animal CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDCC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CECD - Comissão de Enfrentamento e Combate às Drogas CE - Comissão de Educação CELT - Comissão de Esporte, Lazer e Turismo CLCC - Comissão de Licitação, Compras e Contratos Público COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Comunicação Institucional / Imprensa - COMUN COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CPD - Comissão da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras CPID - Comissão da Pessoa Idosa CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSP - Comissão de Segurança Pública Executivo Municipal - PREF FELIPE RAMOS VILAS SOUZA FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) Financeiro - FINAN FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR GIOVANA APARECIDA COSTA GIOVANNI GROPO TOLEDO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM MARCOS DA COSTA GARCIA Mesa Diretora - MD Ouvidoria - OUVID Plenário - PLEN Presidência da Câmara - PRES Procuradoria Jurídica - PROCUR Protocolo - PROTOC Recursos Humanos - RH RICARDO GERALDO DIAS Secretaria Legislativa - SLEG Setor de Contabilidade / Tesouraria - CONTAB Tecnologia da Informação - TI VINÍCIUS MACHADO WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)

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