CPD - Comissão da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras

Dados Básicos

Nome

Comissão da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras

Sigla

CPD

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permante

Data de Criação

03/02/2025

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2026

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Examinar e emitir parecer sobre proposições que implementem políticas municipais voltadas para a inclusão e bem-estar das pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras;
b) Propor ações para eliminar barreiras arquitetônicas, comunicacionais, e atitudinais, garantindo acessibilidade em espaços públicos e privados de uso coletivo;
c) Desenvolver campanhas educativas para sensibilizar a sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras, com enfoque em inclusão social e combate ao estigma;
d) Fiscalizar implementações de política de educação inclusiva, assegurando que crianças e jovens com deficiência e síndromes recebam o apoio necessário nas escolas.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término