Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cristina dos Santos Romao (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede titulo de honraria de Mulher Destaque a Oneide Aparecida Ferreira
Indexação
Observação