Projeto de Emenda à Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:10 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comenda Líder Religioso Pastor Fabiano Belmiro de Souza e dá outras providências.
Indexação
Observação