Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 12:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a POLYANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
Indexação
Observação