Logo Câmara Municipal de Cataguases
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

77

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 14:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE
    CATAGUASES a Sra. Alvina Esteves de Lima Mota

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:22:10
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026
    OpenAPI