Parecer de Comissão nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Medeiros Pereira (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 16:47 - Gov-Br)
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 15:54 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissao de Orçamento
Indexação
Observação