Indicação nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

87

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Felipe Ramos Vilas de Souza (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Criar um programa de recreação nas Escolas de ensino municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:12:37