Indicação nº 43 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

43

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

106

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Gilmar de Oliveira (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Recapeamento asfáltico em toda extensão da RUA HENRIQUE ATHOUGUIA, localizada no BAIRRO SOL NASCENTE .

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:28:34