Parecer de Comissão nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:37 - Gov-Br)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:59 - Gov-Br)
- Ricardo Geraldo Dias (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 16:43 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, pela legalidade e constitucionalidade, solicitando que em Redação Final seja corrigido "Seção IIII por Seção IV.
Indexação
Observação