Parecer de Comissão nº 115 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão

Ano

2025

Número

115

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Gilmar de Oliveira (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 16:27 - ICP-Brasil)
  • Josimar Branquinho de Almeida (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer pelo prosseguimento do PL 73/2025 de autoria do Ver. Willian Asaf

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026