Parecer de Comissão nº 122 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão

Ano

2025

Número

122

Data de Apresentação

20/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Cristina dos Santos Romao (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:17 - Gov-Br)
  • Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 15:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer pelo prosseguimento do PL 102/2025 de autoria do Ver. Willian da Asaf

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026