Parecer de Comissão nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:59 - Gov-Br)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:27 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer legalidade e constitucionalidade ao PL 41/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias
Indexação
Observação