Parecer Jurídico nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Giovana Aparecida Costa (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 13:20 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata 08 da Comissão de Saúde 15 de Agosto
Indexação
Observação