Parecer de Comissão nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 16:40 - Gov-Br)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 18:38 - Gov-Br)
- Ricardo Geraldo Dias (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 18:08 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer PL 02
Indexação
Observação