Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 08:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento e Acolhimento ao Estudante com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada do Município de Cataguases e dá
outras providências.
Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada do Município de Cataguases e dá
outras providências.
Indexação
Observação