Moção nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 07:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Niuza Aparecida de Barros Rodrigues
Indexação
Observação