Parecer de Comissão nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josimar Branquinho de Almeida (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 15:11 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pelo prosseguimento da matéria do PL130/2025
Indexação
Observação