Parecer de Comissão nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 15:49 - Gov-Br)
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 14:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
parecer 36
Indexação
Observação