Moção nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Medeiros Pereira (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 10:44 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de pesar João Luiz Barcaro
Indexação
Observação