Parecer de Comissão nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Giovana Aparecida Costa (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:52 - Gov-Br)
- Ricardo Geraldo Dias (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:14 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Regime de Comissão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
Projeto de Lei Complementar: nº 33/2025
Autor: Prefeito José Henriques
Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em
Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá
outras providências
Projeto de Lei Complementar: nº 33/2025
Autor: Prefeito José Henriques
Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em
Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá
outras providências
Indexação
Observação