Parecer de Comissão nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 12:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Josimar Branquinho de Almeida (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 13:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 13:54 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Regime de Comissão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório Nº 10/2025 da Comissão da Pessoa com Deficiência, Síndromes e Doenças Raras. Projeto de Lei Nº 51/2025.
Indexação
Observação