Parecer de Comissão nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 14:41 - Gov-Br)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 14:51 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Regime de Comissão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2025
Indexação
Observação