Emenda nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 10:02 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta Modificativa a Lei Ordinária n°5.109/25.Programa comunidade Integrada e outras providências.
Indexação
Observação