Parecer de Comissão nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Gilmar de Oliveira (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 16:27 - ICP-Brasil)
- Josimar Branquinho de Almeida (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Regime de Comissão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 73/2025 - Relatório nº 04/2025
Indexação
Observação