Parecer de Comissão nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 17:07 - Gov-Br)
- Ricardo Geraldo Dias (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 17:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 188/2025 PL 96/2025
Indexação
Observação