Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cristina dos Santos Romao (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 15:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 15:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcos da Costa Garcia (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Vinicius Machado Costa de Oliveira (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Resolução nº 14, de 2014, da Câmara
Municipal de Cataguases, que regulamentou o
art. 30-A da Lei nº 3.815/2010 (Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores da
Câmara Municipal).
Municipal de Cataguases, que regulamentou o
art. 30-A da Lei nº 3.815/2010 (Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores da
Câmara Municipal).
Indexação
Observação