Parecer de Comissão nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

25/09/2025

Número do Protocolo

281

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Cristina dos Santos Romao (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 10:36 - Gov-Br)
  • Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 12:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 17:20 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Em Regime de Comissão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Educação 26 Projeto de lei Ordinária nº106/2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:01:25