Parecer de Comissão nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 15:37 - Gov-Br)
- Junio Elias da Silva Valentim (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 15:44 - Gov-Br)
- Willian Jose Lourenco Jeronimo (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 15:49 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em Regime de Comissão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 72/2025, que institui o Programa Municipal de Atenção á Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Município de Cataguases e dá outras providencias.
Indexação
Observação