Requerimento nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações referentes à Portaria nº 869/2025, que instaurou o Processo Administrativo de Responsabilidade Jurídica nº 029/2025, em face da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MELODIA DE CATAGUASES – CNPJ nº 02.436.920/0001-82:
Indexação
Observação