Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
356
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Gilmar de Oliveira (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao SR. CLAUDIO MIRANDA.
Indexação
Observação