Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Ramos Vilas de Souza (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comenda Martinho Lutero a Miquéias Martins da Silva
Indexação
Observação