Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Josimar Branquinho de Almeida (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero a Pastora: Raquel Carvalho Gomes Fernandes.
Indexação
Observação