Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 14:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA CASTRO
Indexação
Observação