Parecer de Comissão nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
462
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giovanni Gropo Toledo (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:57 - Gov-Br)
- Henrique Silva Oliveira (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:31 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CCJ - PARECER 214 PLC 37/2025
Indexação
Observação