Moção nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 09:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo dos Santos Oliveira
Indexação
Observação