Parecer de Comissão nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Medeiros Pereira (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 16:46 - Gov-Br)
- Flavio Alves de Sousa (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 16:23 - Gov-Br)
- Marcos da Costa Garcia (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 16:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL.
CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL.
Indexação
Observação