Emendas Impositivas nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Magno de Melo Nobrega (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme demanda a ser apresentada pelo secretário até o valor proposto da emenda, de tal forma que esse recurso contribuirá para o fomento das atividades e projetos no calendário de 2026, proporcionando a prática esportiva e lazer no município.
Indexação
Observação