Emendas Impositivas nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giovana Aparecida Costa (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:15 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF"
Indexação
Observação