Emendas Impositivas nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Medeiros Pereira (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 14:47 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ
27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será
de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, sendo as despesas
apresentadas no plano de trabalho, reforçando a importância das festividades nas comunidades
rurais.
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ
27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será
de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, sendo as despesas
apresentadas no plano de trabalho, reforçando a importância das festividades nas comunidades
rurais.
Indexação
Observação